REFORMULAÇÃO DO PROCESSO CIVIL CLÁSSICO: A BUSCA POR UM PROCESSO CIVIL HUMANIZADO EM HARMONIA COM AS TUTELAS MATERIAIS PRÓPRIAS DO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO.

Priscila Moreira Gouveia, Maria de Fátima Moreira Sampaio

Resumo


Tendo em vista que todo o ordenamento jurídico brasileiro é norteado pelos preceitos e princípios constitucionais oriundos da Constituição da República de 1988, o processo civil deve atender as demandas sociais e às tutelas materiais prometidas pelo legislador pátrio. Neste ínterim faz-se mister sua humanização através de uma substancialização da técnica processual. A presente pesquisa é, parcialmente, parte integrante de trabalho de conclusão de graduação em direito na Faculdade Paraíso do Ceará e objetiva abordar o processo evolutivo do direito processual civil brasileiro e a necessidade de a técnica processual estar voltada ao atendimento das demandas sociais, na forma das mais diversas tutelas materiais que podem ser pleiteadas em juízo. Para atender a tal meta, foi construído um trabalho de abordagem metodológica qualitativa, através de pesquisa do tipo bibliográfica, em que foi realizada revisão de literatura de diversos processualistas civis brasileiros e, principalmente, da obra d ilustre Luiz Guilherme Marinoni, marco teórico da resente investigação. Foi utilizado como método de abordagem o método dialético e como método de procedimento o analítico-descritivo. Diante do teor extremamente atual do epigrafado trabalho visualiza-se, por ora, que, de fato, para atender ao espírito da Constituição Federal de 1988 e ao caráter social do atual estado constitucional de direito faz-se imprescindível uma humanização do processo civil que deve ter por preocupação precípua atender aos princípios constitucionais-processuais utilizando-se da técnica processual que melhor se adapte as tutelas materiais pleiteadas em juízo.


Palavras-chave


Tutela de emergência; Medida Liminar; Direitos Fundamentais; Processo Civil

Referências


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