Bioética, direito e políticas públicas: questões introdutórias

Roberta Marina Cioatto, Adriana de Alencar Gomes Pinheiro

Resumo


A bioética fornece uma visão de questões éticas em torno de novas tecnologias e de sua utilização para – e nas pessoas. O direito pretende oferecer soluções jurídicas aos conflitos decorrentes dos progressos na biomedicina. O presente trabalho tem como objetivo geral reunir algumas interrogantes introdutórias no intuito de apresentar a atualidade e a importância da discussão sobre os avanços na medicina e suas consequências éticas e jurídicas. Os questionamentos são objeto de atividades no Grupo de Estudos e Pesquisa “Acesso à Justiça e Políticas Públicas” da Faculdade Paraíso do Ceará, mais especificamente em seu projeto “Bioética, Direito e Políticas Públicas” com base em material apresentado em três cursos ofertados na plataforma Edx por renomadas instituições de ensino estrangeiras: “Introduction to Bioethics” oferecido pelo Instituto Kennedy de Ética da Universidade de Georgetown; “Trasplante de Órganos - Desafíos Éticos y Jurídicos” brindado pela Universidade Autônoma de Madrid; e “Bioethics: The Law, Medicine, and Ethics of Reproductive Technologies and Genetics” disponibilizado pela Universidade de Harvard. Como objetivo específico, apresentar indagações de modo a despertar no leitor curiosidade na busca por respostas, quer siga o caminho ético quer opte por fundamentações estritamente jurídicas. Trata-se de pesquisa bibliográfica qualitativa descritiva.


Palavras-chave


bioética; biotecnologia; biodireito

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